
Termo de Adesão ao Serviço Voluntário
O termo de adesão é um documento utilizado pelas organizações que necessitam de voluntários para formalizar a relação e estabelecer uma atuação responsável, por parte dos voluntários e das organizações.
Neste termo são esclarecidas as horas e o período de trabalho que o voluntário prestará para a organização, bem como a área na qual este voluntário irá atuar.
O termo faz também referência a Lei do Voluntáriado, especificando que as relações entre o voluntário e organizações serão regidos por esta Lei.
Nome da Instituição:____________________________________________________
Endereço:____________________________________________________________
Nome do voluntário: ____________________________________________________
RG:________________CPF: ________________
Nascimento: ___/___/___ Nacionalidade:______________Estado Civil:____________
Profissão: ____________________________________________________________
O serviço voluntário a ser desempenhado junto a esta instituição, de acordo com a Lei
nº 9.608 de 18/02/98, é atividade não remunerada, com finalidades assistenciais e cívicas,
e não gera vínculo empregatício nem funcional, ou quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.
I - Objeto: Prestará serviço voluntário na área de: _____________________________
com o objetivo de cooperar com as diversas atividades da Instituição e com os demais voluntários e funcionários. Desenvolverá especificamente a tarefa de______________
________________________com duração de _____ horas, no horário das ______ às __________, no dia da semana ______________________.
II - Condições: os serviços serão prestados de acordo com a disponibilidade e habilidade
do voluntário.
III - Prazo: o presente termo vigorará pelo prazo de ...........................
Ao se desligar da Instituição, o voluntário deverá comunicar formalmente a sua saída.
IV – As despesas de transporte e alimentação serão de responsabilidade do voluntário.
Declaro estar ciente da legislação sobre Serviço Voluntário e que aceito atuar como Voluntário nos termos do presente Termo de Adesão.
Curitiba, ____ de ____________________ de ________.
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Assinatura do voluntário, R.G. e C.P.F.